Tribunal: TJSP
Processo: 1008175-83.2019.8.26.0071
Classe: Embargos de Declaração Cível / Estabelecimentos de Ensino
Órgão julgador: Andrade Neto
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-19
Data de publicação: 2021-03-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES E PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO – RECURSO PREJUDICADO

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES E PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO – RECURSO PREJUDICADO

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS