Tribunal: TJSP
Processo: 1500586-18.2020.8.26.0533
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Mauricio Valala
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-11-19
Data de publicação: 2021-11-19

Ementa:
Ameaça no âmbito das relações domésticas – Coesão e harmonia do quadro probatório – Manutenção da condenação – Pena e regime adequados.
Apelo defensivo não provido.

Inteiro teor:
Ameaça no âmbito das relações domésticas – Coesão e harmonia do quadro probatório – Manutenção da condenação – Pena e regime adequados.
Apelo defensivo não provido.