Tribunal: TJSP
Processo: 2182292-21.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Obrigações
Órgão julgador: Xavier de Aquino
Órgão colegiado: Órgão Especial;
Data de julgamento: 2021-03-17
Data de publicação: 2021-03-22

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRENCIA. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRENCIA. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.