Tribunal: TJSP
Processo: 1501818-10.2020.8.26.0616
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Jayme Walmer de Freitas
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-07-05
Data de publicação: 2021-07-05

Ementa:
AMEAÇA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – PLEITO ABSOLUTÓRIO – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – INADMISSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS – DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS COERENTES E SEGURAS – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
AMEAÇA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – PLEITO ABSOLUTÓRIO – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – INADMISSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS – DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS COERENTES E SEGURAS – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.