Tribunal: TJSP
Processo: 1001539-98.2021.8.26.0405
Classe: Apelação Cível / Bancários
Órgão julgador: Vicentini Barroso
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-12-14
Data de publicação: 2021-12-15

Ementa:
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Negativação de nome – Ré que fez prova suficiente do relacionamento comercial das partes – Ausência de ato ilícito – Dano moral inexistente – Recurso desprovido.

Inteiro teor:
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Negativação de nome – Ré que fez prova suficiente do relacionamento comercial das partes – Ausência de ato ilícito – Dano moral inexistente – Recurso desprovido.