Tribunal: TJSP
Processo: 1511967-56.2018.8.26.0577
Classe: Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Zorzi Rocha
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-12-09
Data de publicação: 2021-12-10

Ementa:
Recurso em Sentido Estrito. Crime de homicídio qualificado. Pronúncia. Preliminares de nulidade do processo por cerceamento de defesa. Rejeição. Materialidade e indícios de autoria suficientes. Não provimento ao recurso.

Inteiro teor:
Recurso em Sentido Estrito. Crime de homicídio qualificado. Pronúncia. Preliminares de nulidade do processo por cerceamento de defesa. Rejeição. Materialidade e indícios de autoria suficientes. Não provimento ao recurso.