Tribunal: TJSP
Processo: 0002117-65.2018.8.26.0411
Classe: Apelação Criminal / Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Órgão julgador: Klaus Marouelli Arroyo
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-10-11
Data de publicação: 2021-10-11

Ementa:
Organização criminosa – Não comprovado que o apelado estava associado com o intuito de praticar crimes com estabilidade e permanência – Fragilidade de provas – Absolvição mantida – Recurso não provido.

Inteiro teor:
Organização criminosa – Não comprovado que o apelado estava associado com o intuito de praticar crimes com estabilidade e permanência – Fragilidade de provas – Absolvição mantida – Recurso não provido.