Tribunal: TJSP
Processo: 1003648-04.2014.8.26.0576
Classe: Embargos de Declaração Cível / Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária - SATI
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-05-04
Data de publicação: 2021-05-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de contradição - Embargos acolhidos para suprir vício do acórdão embargado, sem efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de contradição - Embargos acolhidos para suprir vício do acórdão embargado, sem efeito modificativo.