Tribunal: TJSP
Processo: 1500357-37.2019.8.26.0616
Classe: Apelação Criminal / Contra a Mulher
Órgão julgador: Reinaldo Cintra
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
Apelação. Lesão corporal. Ameaça. Arts. 129, § 9o e 147, caput, na forma do art. 69, todos do CP. Pedido de absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Pena devidamente aplicada. Recurso não provido.

Inteiro teor:
Apelação. Lesão corporal. Ameaça. Arts. 129, § 9o e 147, caput, na forma do art. 69, todos do CP. Pedido de absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Pena devidamente aplicada. Recurso não provido.