Tribunal: TJSP
Processo: 0002076-65.2021.8.26.0000
Classe: Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência / Tratamento médico-hospitalar
Órgão julgador: Jair de Souza
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-13
Data de publicação: 2021-03-13

Ementa:
TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR. Plano de Saúde. Fornecimento de tratamento domiciliar. Descabimento. Ausência dos requisitos necessários para concessão (probabilidade do direito e urgência).
Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.

Inteiro teor:
TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR. Plano de Saúde. Fornecimento de tratamento domiciliar. Descabimento. Ausência dos requisitos necessários para concessão (probabilidade do direito e urgência).
Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.