Tribunal: TJSP
Processo: 1501907-91.2020.8.26.0047
Classe: Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-07-01
Data de publicação: 2021-07-02

Ementa:
TRÁFICO DE ENTORPECENTES – RECURSO DA DEFESA – provas seguras para a condenação - PENAS e REGIME bem fixados. RECURSO DO MP- condenação do corréu e delito de associação – ausência de provas. Recursos desprovidos.

Inteiro teor:
TRÁFICO DE ENTORPECENTES – RECURSO DA DEFESA – provas seguras para a condenação - PENAS e REGIME bem fixados. RECURSO DO MP- condenação do corréu e delito de associação – ausência de provas. Recursos desprovidos.