Tribunal: TJSP
Processo: 1100312-36.2015.8.26.0100
Classe: Apelação Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-05
Data de publicação: 2021-07-05

Ementa:
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROVIDO – RETORNO À TURMA JULGADORA PARA NOVO JULGAMENTO – Acolhimento da alegação de cerceamento de defesa. Sentença anulada. RECURSO PROVIDO.

Inteiro teor:
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROVIDO – RETORNO À TURMA JULGADORA PARA NOVO JULGAMENTO – Acolhimento da alegação de cerceamento de defesa. Sentença anulada. RECURSO PROVIDO.