Tribunal: TJSP
Processo: 0005094-37.2018.8.26.0635
Classe: Apelação Criminal / Latrocínio
Órgão julgador: Marcelo Gordo
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-11-05
Data de publicação: 2021-11-05

Ementa:
Latrocínio – Nulidade da sentença – Ausência de fundamentação – Inocorrência – Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitivas – Condenação mantida – Pena e regime fixados com critério – Recursos desprovidos.

Inteiro teor:
Latrocínio – Nulidade da sentença – Ausência de fundamentação – Inocorrência – Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitivas – Condenação mantida – Pena e regime fixados com critério – Recursos desprovidos.