Tribunal: TJSP
Processo: 1004377-56.2021.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Responsabilidade Civil
Órgão julgador: Carlos Alberto de Salles
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-12-14
Data de publicação: 2021-12-14

Ementa:
OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL. Insurgência em face de acórdão em apelação. Omissão e contradição. Não verificação. Pretensão manifestamente infringente. Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL. Insurgência em face de acórdão em apelação. Omissão e contradição. Não verificação. Pretensão manifestamente infringente. Embargos de declaração rejeitados.