Tribunal: TJSP
Processo: 1008461-18.2019.8.26.0344
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Anna Paula Dias da Costa
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-05
Data de publicação: 2021-07-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Existência. Necessidade de sanear o vício. Embargados que devem arcar com as custas e despesas processuais, ante a sucumbência mínima dos autores. RECURSO ACOLHIDO, sem alteração do resultado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Existência. Necessidade de sanear o vício. Embargados que devem arcar com as custas e despesas processuais, ante a sucumbência mínima dos autores. RECURSO ACOLHIDO, sem alteração do resultado.