Tribunal: TJSP
Processo: 2213395-46.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Seguro
Órgão julgador: Miguel Brandi
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-19
Data de publicação: 2021-03-19

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Obscuridade e omissão – Inocorrência – Acórdão que enfrenta todas as questões controvertidas, dando ao caso adequada solução – Acórdão mantido – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Obscuridade e omissão – Inocorrência – Acórdão que enfrenta todas as questões controvertidas, dando ao caso adequada solução – Acórdão mantido – EMBARGOS REJEITADOS.