Tribunal: TJSP
Processo: 1017566-19.2019.8.26.0053
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Marcelo Semer (Juiz Subst)
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2020-08-27
Data de publicação: 2020-08-27

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS COLETIVOS. Acórdão que manteve a improcedência da ação. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Caráter infringente. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS COLETIVOS. Acórdão que manteve a improcedência da ação. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Caráter infringente. Embargos rejeitados.