Tribunal: TJSP
Processo: 2148791-13.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Condomínio
Órgão julgador: José Carlos Ferreira Alves
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-12
Data de publicação: 2020-02-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Extinção de condomínio – Acordão que manteve decisão indeferindo tutela de urgência - Ausência de vícios sanáveis pela via dos embargos – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Extinção de condomínio – Acordão que manteve decisão indeferindo tutela de urgência - Ausência de vícios sanáveis pela via dos embargos – Embargos rejeitados.