Tribunal: TJSP
Processo: 0009303-43.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Pena Privativa de Liberdade
Órgão julgador: Guilherme de Souza Nucci
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Criminal; Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10a RAJ;
Data de julgamento: 2020-09-05
Data de publicação: 2020-09-05

Ementa:
Habeas Corpus. Execução Penal. Pedido objetivando a progressão ao regime semiaberto. Progressão deferida diretamente pelo juízo a quo, sendo, inclusive, noticiada a pronta remoção para a vaga adequada. Prejudicado o pedido.

Inteiro teor:
Habeas Corpus. Execução Penal. Pedido objetivando a progressão ao regime semiaberto. Progressão deferida diretamente pelo juízo a quo, sendo, inclusive, noticiada a pronta remoção para a vaga adequada. Prejudicado o pedido.