Tribunal: TJSP
Processo: 1011355-86.2020.8.26.0002
Classe: Embargos de Declaração Cível / Mútuo
Órgão julgador: Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Órgão colegiado: 32a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-30
Data de publicação: 2020-11-30

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Correção de inexatidão material, que não modifica a conclusão de que a alienação fraudulenta de imóvel levou a devedora à insolvência - Embargos de declaração acolhidos em parte, sem efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Correção de inexatidão material, que não modifica a conclusão de que a alienação fraudulenta de imóvel levou a devedora à insolvência - Embargos de declaração acolhidos em parte, sem efeito modificativo.