Tribunal: TJSP
Processo: 2262103-64.2019.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Calúnia
Órgão julgador: Fábio Gouvêa
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-08-27
Data de publicação: 2020-09-11

Ementa:
Vistos.

Inteiro teor:
Vistos.