Tribunal: TJSP
Processo: 2206850-57.2020.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Mútuo
Órgão julgador: Campos Mello
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-05
Data de publicação: 2020-09-05

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA DE RESCISÃO CONTRATUAL. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE FORMULADO PELA RÉ. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA DE RESCISÃO CONTRATUAL. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE FORMULADO PELA RÉ. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO.