Tribunal: TJSP
Processo: 2009857-41.2020.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Usucapião Extraordinária
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-11
Data de publicação: 2020-03-11

Ementa:
USUCAPIÃO – JUSTIÇA GRATUITA – FALTA DE PROVA DA NECESSIDADE – PARTE QUE DETÉM CONDIÇÕES BASTANTES – BENEFÍCIO INDEFERIDO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
USUCAPIÃO – JUSTIÇA GRATUITA – FALTA DE PROVA DA NECESSIDADE – PARTE QUE DETÉM CONDIÇÕES BASTANTES – BENEFÍCIO INDEFERIDO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.