Tribunal: TJSP
Processo: 1017289-38.2020.8.26.0224
Classe: Embargos de Declaração Cível / Estabelecimentos de Ensino
Órgão julgador: Carlos Goldman
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-19
Data de publicação: 2020-11-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO COESO, INTELIGÍVEL E FUNDAMENTADO. EIVAS DO ART. 1.022 DO CPC AUSENTES. INCONFORMISMO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO AUTORIZAM SEU MANEJO. REJEIÇÃO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO COESO, INTELIGÍVEL E FUNDAMENTADO. EIVAS DO ART. 1.022 DO CPC AUSENTES. INCONFORMISMO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO AUTORIZAM SEU MANEJO. REJEIÇÃO.