Tribunal: TJSP
Processo: 1003867-29.2015.8.26.0011
Classe: Embargos de Declaração Cível / Posse
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-09
Data de publicação: 2020-04-09

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade inocorrente – Rejeitados*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade inocorrente – Rejeitados*