Tribunal: TJSP
Processo: 1002135-94.2015.8.26.0663
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Mônica de Carvalho
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-01-07
Data de publicação: 2020-01-07

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Prequestionamento - Ausência de vício intrínseco no julgamento – Ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do CPC – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Prequestionamento - Ausência de vício intrínseco no julgamento – Ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do CPC – Embargos rejeitados.