Tribunal: TJSP
Processo: 1004812-34.2018.8.26.0068
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Marcos Ramos
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-12
Data de publicação: 2020-02-14

Ementa:
Embargos declaratórios – Alegação de erro material e omissão - Inocorrência das hipóteses elencadas em lei – Singelo inconformismo com o resultado do julgamento - Inadmissibilidade.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos declaratórios – Alegação de erro material e omissão - Inocorrência das hipóteses elencadas em lei – Singelo inconformismo com o resultado do julgamento - Inadmissibilidade.

Embargos rejeitados.