Tribunal: TJSP
Processo: 1008003-31.2019.8.26.0625
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Vicentini Barroso
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-07-21
Data de publicação: 2020-07-21

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição inexistentes – Prequestionamento – Exegese do artigo 1.022 do CPC – Requisitos ausentes – Rejeição.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição inexistentes – Prequestionamento – Exegese do artigo 1.022 do CPC – Requisitos ausentes – Rejeição.