Tribunal: TJSP
Processo: 0002433-02.2011.8.26.0160
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Rui Cascaldi
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-12-04
Data de publicação: 2020-12-04

Ementa:
RECURSO – Embargos de declaração – Contradição, omissão, obscuridade – Vícios inexistentes – Prequestionamento de dispositivos legais - Inadmissibilidade – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
RECURSO – Embargos de declaração – Contradição, omissão, obscuridade – Vícios inexistentes – Prequestionamento de dispositivos legais - Inadmissibilidade – Embargos rejeitados.