Tribunal: TJSP
Processo: 1034587-98.2018.8.26.0196
Classe: Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Silvia Rocha
Órgão colegiado: 29a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-19
Data de publicação: 2020-05-19

Ementa:
Embargos de declaração - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no Acórdão - Caráter infringente - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no Acórdão - Caráter infringente - Embargos rejeitados.