Tribunal: TJSP
Processo: 0030644-38.2015.8.26.0506
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Marcelo Gordo
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-05-09
Data de publicação: 2020-05-09

Ementa:
Violência doméstica – Ameaça – Autoria e materialidade delitiva comprovadas – Condenação mantida – Pena e regime carcerário fixados com critério – Aplicação na origem da suspensão condicional da pena – Apelo desprovido.

Inteiro teor:
Violência doméstica – Ameaça – Autoria e materialidade delitiva comprovadas – Condenação mantida – Pena e regime carcerário fixados com critério – Aplicação na origem da suspensão condicional da pena – Apelo desprovido.