Tribunal: TJSP
Processo: 0004246-50.2015.8.26.0572
Classe: Embargos de Declaração Cível / Seguro
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-28
Data de publicação: 2020-09-29

Ementa:
Inexistência de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material. Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
Inexistência de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material. Embargos declaratórios rejeitados.