Tribunal: TJSP
Processo: 2276792-16.2019.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Andrade Neto
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-05
Data de publicação: 2020-02-10

Ementa:
TÍTULO JUDICIAL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO ALEGANDO PRESCRIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – MATÉRIA QUE DEVERIA SER DIRIMIDA NA FASE DE CONHECIMENTO – COISA JULGADA MATERIAL – DECISÃO MANTIDA

AGRAVO DESPROVIDO

Inteiro teor:
TÍTULO JUDICIAL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO ALEGANDO PRESCRIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – MATÉRIA QUE DEVERIA SER DIRIMIDA NA FASE DE CONHECIMENTO – COISA JULGADA MATERIAL – DECISÃO MANTIDA

AGRAVO DESPROVIDO