Tribunal: TJSP
Processo: 2245141-63.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Direito de Vizinhança
Órgão julgador: Jayme Queiroz Lopes
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-11
Data de publicação: 2020-03-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DIREITO DE VIZINHANÇA – VÍCIO – INEXISTÊNCIA.

Embargos de Declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DIREITO DE VIZINHANÇA – VÍCIO – INEXISTÊNCIA.

Embargos de Declaração rejeitados.