Tribunal: TJSP
Processo: 1035646-21.2018.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Direito de Imagem
Órgão julgador: Alexandre Coelho
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-01-27
Data de publicação: 2020-01-27

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - INTERPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO – REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - INTERPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO – REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS