Tribunal: TJSP
Processo: 1021673-62.2019.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Natan Zelinschi de Arruda
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-08
Data de publicação: 2020-05-08

Ementa:
Embargos declaratórios. Alegada omissão no tocante à repartição de custas e despesas processuais, tendo em vista a sucumbência recíproca. Vício que ora é sanado. Embargos acolhidos.

Inteiro teor:
Embargos declaratórios. Alegada omissão no tocante à repartição de custas e despesas processuais, tendo em vista a sucumbência recíproca. Vício que ora é sanado. Embargos acolhidos.