Tribunal: TJSP
Processo: 1008231-70.2019.8.26.0248
Classe: Embargos de Declaração Cível / Transporte de Coisas
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-08-27
Data de publicação: 2020-08-27

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Inexistência de vício no julgado. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Inexistência de vício no julgado. Embargos rejeitados.