Tribunal: TJSP
Processo: 1010166-07.2016.8.26.0037
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Fábio Quadros
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-10-22
Data de publicação: 2020-10-29

Ementa:
Embargos de Declaração. Alegação de omissão – Reconhecido o vício a ser sanado no acórdão – Embargos acolhidos para sanar a omissão apontada no acórdão embargado.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração. Alegação de omissão – Reconhecido o vício a ser sanado no acórdão – Embargos acolhidos para sanar a omissão apontada no acórdão embargado.