Tribunal: TJSP
Processo: 1023394-41.2018.8.26.0114
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Maia da Rocha
Órgão colegiado: 21a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-06
Data de publicação: 2020-05-06

Ementa:
*RECURSO – Embargos de declaração – Alegação de omissão – Inexistência – Empréstimo sobre a RMC – Transação não reconhecida – Existência da contratação de cartão de crédito consignado comprovada pelo réu – Embargos rejeitados*

Inteiro teor:
*RECURSO – Embargos de declaração – Alegação de omissão – Inexistência – Empréstimo sobre a RMC – Transação não reconhecida – Existência da contratação de cartão de crédito consignado comprovada pelo réu – Embargos rejeitados*