Tribunal: TJSP
Processo: 1030341-72.2018.8.26.0224
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-23
Data de publicação: 2020-04-23

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão inocorrente – Embargos Rejeitados*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão inocorrente – Embargos Rejeitados*