Tribunal: TJSP
Processo: 2225374-05.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Receptação
Órgão julgador: Osni Pereira
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-11-03
Data de publicação: 2020-11-03

Ementa:
HABEAS CORPUS – Pedido de desistência formulado pelo impetrante – Perda superveniente do objeto – WRIT EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – Pedido de desistência formulado pelo impetrante – Perda superveniente do objeto – WRIT EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.