Tribunal: TJSP
Processo: 1004404-88.2018.8.26.0344
Classe: Embargos de Declaração Cível / Condomínio
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-26
Data de publicação: 2020-05-26

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de omissão, contradição e obscuridade - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de omissão, contradição e obscuridade - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados