Tribunal: TJSP
Processo: 0007581-65.2015.8.26.0576
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Furto Qualificado
Órgão julgador: Ricardo Sale Júnior
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-04-09
Data de publicação: 2020-04-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Suposta ocorrência de omissão no v. acórdão que negou provimento ao apelo defensivo interposto - Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Suposta ocorrência de omissão no v. acórdão que negou provimento ao apelo defensivo interposto - Embargos declaratórios rejeitados.