Tribunal: TJSP
Processo: 1509237-81.2020.8.26.0228
Classe: Apelação Criminal / Roubo Majorado
Órgão julgador: Claudia Fonseca Fanucchi
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-11-25
Data de publicação: 2020-11-25

Ementa:
Roubo circunstanciado – Apelação – Inconformismo sobre a dosimetria penal – Reprimenda reduzida pela readequação do patamar de exasperação da pena-base – Sentença reformada nesta extensão – Recurso parcialmente provido.

Inteiro teor:
Roubo circunstanciado – Apelação – Inconformismo sobre a dosimetria penal – Reprimenda reduzida pela readequação do patamar de exasperação da pena-base – Sentença reformada nesta extensão – Recurso parcialmente provido.