Tribunal: TJSP
Processo: 1004128-39.2019.8.26.0565
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Maria do Carmo Honorio
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-10-10
Data de publicação: 2020-10-10

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SILOGISMO ESTRUTURADO DE MANEIRA COERENTE. EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SILOGISMO ESTRUTURADO DE MANEIRA COERENTE. EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.