Tribunal: TJSP
Processo: 2151302-47.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Carlos Alberto de Salles
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-28
Data de publicação: 2020-11-28

Ementa:
RESCISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Insurgência em face de acórdão em agravo de instrumento. Contradição. Não verificação. Pretensão manifestamente infringente. Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
RESCISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Insurgência em face de acórdão em agravo de instrumento. Contradição. Não verificação. Pretensão manifestamente infringente. Embargos de declaração rejeitados.