Tribunal: TJSP
Processo: 1005030-94.2018.8.26.0704
Classe: Embargos de Declaração Cível / Despesas Condominiais
Órgão julgador: Lino Machado
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-11
Data de publicação: 2020-03-12

Ementa:
Embargos de declaração – Embargos à execução – Omissão suprida.

Existência de omissão que necessita ser suprida.

Embargos de declaração acolhidos, com alteração do julgamento.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Embargos à execução – Omissão suprida.

Existência de omissão que necessita ser suprida.

Embargos de declaração acolhidos, com alteração do julgamento.