Tribunal: TJSP
Processo: 1005092-35.2019.8.26.0079
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cédula de Produto Rural
Órgão julgador: Cauduro Padin
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-11
Data de publicação: 2020-03-11

Ementa:
Embargos de declaração. Matéria já apreciada e decidida. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Matéria já apreciada e decidida. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados.