Tribunal: TJSP
Processo: 2053594-94.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Regime inicial - Semi-aberto
Órgão julgador: Willian Campos
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal; São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1a RAJ;
Data de julgamento: 2020-04-07
Data de publicação: 2020-04-07

Ementa:
HABEAS CORPUS – PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL – ALEGAÇÃO DE DEMORA NA ANÁLISE DO PLEITO – INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – PERDA DE OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL – ALEGAÇÃO DE DEMORA NA ANÁLISE DO PLEITO – INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – PERDA DE OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.