Tribunal: TJSP
Processo: 1093626-91.2016.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Associação
Órgão julgador: Marcia Dalla Déa Barone
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-01-15
Data de publicação: 2020-01-15

Ementa:
Embargos de declaração – Erro material caracterizado – Embargos acolhidos, com efeito modificativo.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Erro material caracterizado – Embargos acolhidos, com efeito modificativo.