Tribunal: TJSP
Processo: 1009931-40.2019.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Órgão julgador: Elcio Trujillo
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-10-13
Data de publicação: 2020-10-13

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Apresentados pela autora - Requerimento de desistência do recurso – Perda do objeto – Homologação da desistência – Aplicação do art. 998, do Código de Processo Civil/2015 - RECURSO prejudicadO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Apresentados pela autora - Requerimento de desistência do recurso – Perda do objeto – Homologação da desistência – Aplicação do art. 998, do Código de Processo Civil/2015 - RECURSO prejudicadO.