Tribunal: TJSP
Processo: 0002891-59.2015.8.26.0069
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Incêndio
Órgão julgador: Ricardo Sale Júnior
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-08-15
Data de publicação: 2020-08-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Suposta ocorrência de obscuridade e omissão no v. acórdão que negou provimento ao recurso da apelante Tatiane Aparecida Olivotto – Inocorrência de omissão – Prequestionamento – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Suposta ocorrência de obscuridade e omissão no v. acórdão que negou provimento ao recurso da apelante Tatiane Aparecida Olivotto – Inocorrência de omissão – Prequestionamento – Embargos rejeitados.