Tribunal: TJSP
Processo: 1006872-63.2019.8.26.0320
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Silvia Maria Facchina Esposito Martinez
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-15
Data de publicação: 2020-11-15

Ementa:
EMBARGOS. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. V. Acórdão negou provimento ao recurso, mantendo a autorização para a realização de cirurgia. Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. V. Acórdão negou provimento ao recurso, mantendo a autorização para a realização de cirurgia. Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. EMBARGOS REJEITADOS.