Tribunal: TJSP
Processo: 1004412-84.2019.8.26.0003
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: J.B. Paula Lima
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-10-23
Data de publicação: 2020-10-23

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DO JULGADO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Ocorrência. Acolhimento dos aclaratórios.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DO JULGADO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Ocorrência. Acolhimento dos aclaratórios.