Tribunal: TJSP
Processo: 2232873-74.2019.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Luiz Fernando Vaggione
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-01-21
Data de publicação: 2020-01-23

Ementa:
Habeas corpus. Questionamento de decisão que decretou a prisão preventiva. Posterior concessão de liberdade provisória pelo Juízo de primeiro Grau. Perda do objeto. Impetração prejudicada.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Questionamento de decisão que decretou a prisão preventiva. Posterior concessão de liberdade provisória pelo Juízo de primeiro Grau. Perda do objeto. Impetração prejudicada.