Tribunal: TJSP
Processo: 1003121-76.2019.8.26.0576
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Hertha Helena de Oliveira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-28
Data de publicação: 2020-04-28

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material – Ocorrência – Equívoco ao indicar que a ré e não a parte autora teria sido condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé – Embargos acolhidos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material – Ocorrência – Equívoco ao indicar que a ré e não a parte autora teria sido condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé – Embargos acolhidos.