Tribunal: TJSP
Processo: 2108413-78.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Estabelecimentos de Ensino
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-08-27
Data de publicação: 2020-08-27

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Inexistência de vício no julgado. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Inexistência de vício no julgado. Embargos rejeitados.