Tribunal: TJSP
Processo: 1011363-88.2019.8.26.0005
Classe: Embargos de Declaração Cível / Transporte Aéreo
Órgão julgador: Campos Mello
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-08-15
Data de publicação: 2020-08-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EIVA CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EIVA CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.