Tribunal: TJSP
Processo: 1088632-15.2019.8.26.0100
Classe: Apelação Cível / Telefonia
Órgão julgador: J. B. Franco de Godoi
Órgão colegiado: 23a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-08-07
Data de publicação: 2020-08-07

Ementa:
"RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral – Ré que comprovou a relação jurídica e a origem do débito – Inscrição indevida – Inocorrência – Dano moral inexistente – Recurso improvido."

Inteiro teor:
"RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral – Ré que comprovou a relação jurídica e a origem do débito – Inscrição indevida – Inocorrência – Dano moral inexistente – Recurso improvido."