Tribunal: TJSP
Processo: 2086823-79.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Licenciamento / Exclusão
Órgão julgador: Cristina Zucchi
Órgão colegiado: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A;
Data de julgamento: 2020-06-04
Data de publicação: 2020-06-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER SANADO. MERA PRETENSÃO DE REEXAME DAS RAZÕES DE DECIDIR DO ACÓRDÃO IMPUGNADO.

Embargos de Declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER SANADO. MERA PRETENSÃO DE REEXAME DAS RAZÕES DE DECIDIR DO ACÓRDÃO IMPUGNADO.

Embargos de Declaração rejeitados.