Tribunal: TJSP
Processo: 1009583-33.2016.8.26.0292
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Erickson Gavazza Marques
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-04
Data de publicação: 2020-03-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA – OMISSÃO E ERRO MATERIAL - ACOLHIMENTO - DECISÃO INTEGRADA – EMBARGOS ACOLHIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA – OMISSÃO E ERRO MATERIAL - ACOLHIMENTO - DECISÃO INTEGRADA – EMBARGOS ACOLHIDOS.