Tribunal: TJSP
Processo: 1018456-05.2015.8.26.0309
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-10-13
Data de publicação: 2020-10-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de erro material – Anomalia constatada – Embargos acolhidos, sem efeito modificativo

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de erro material – Anomalia constatada – Embargos acolhidos, sem efeito modificativo