Tribunal: TJSP
Processo: 1004170-85.2018.8.26.0157
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Beretta da Silveira
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-12
Data de publicação: 2020-02-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios inexistentes. Pretensão infringente. Descabimento. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios inexistentes. Pretensão infringente. Descabimento. Embargos rejeitados.