Tribunal: TJSP
Processo: 1508209-41.2018.8.26.0554
Classe: Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Damião Cogan
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-05-27
Data de publicação: 2020-05-27

Ementa:
Apelação criminal. Estelionato contra idoso. Absolvição pelo Juízo a quo. Recurso ministerial postulando a condenação nos termos da denúncia. Conjunto probatório robusto a sustentar a condenação. Recurso parcialmente provido.

Inteiro teor:
Apelação criminal. Estelionato contra idoso. Absolvição pelo Juízo a quo. Recurso ministerial postulando a condenação nos termos da denúncia. Conjunto probatório robusto a sustentar a condenação. Recurso parcialmente provido.