Tribunal: TJSP
Processo: 2099221-24.2020.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-20
Data de publicação: 2020-05-20

Ementa:
Não afastada a presunção de pobreza do art. 99, §3o, do CPC, pelos elementos constantes dos autos, deve ser concedida a gratuidade ao agravante.

Recurso provido.

Inteiro teor:
Não afastada a presunção de pobreza do art. 99, §3o, do CPC, pelos elementos constantes dos autos, deve ser concedida a gratuidade ao agravante.

Recurso provido.