Tribunal: TJSP
Processo: 1027751-18.2019.8.26.0506
Classe: Embargos de Declaração Cível / Seguro
Órgão julgador: Melo Bueno
Órgão colegiado: 35a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-12-17
Data de publicação: 2020-12-17

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão - Inexistência – Reexame do julgado – Inadmissibilidade - Recurso rejeitado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão - Inexistência – Reexame do julgado – Inadmissibilidade - Recurso rejeitado.