Tribunal: TJSP
Processo: 1004661-59.2019.8.26.0286
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Luiz Antonio de Godoy
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-11
Data de publicação: 2020-02-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de indicação de omissão, contradição ou obscuridade – Pretensão nitidamente infringente – Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de indicação de omissão, contradição ou obscuridade – Pretensão nitidamente infringente – Embargos declaratórios rejeitados.