Tribunal: TJSP
Processo: 1002297-81.2016.8.26.0428
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Paulo Alcides
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-06-12
Data de publicação: 2020-06-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de erro material. Inocorrência. Verificada a omissão no tocante à redistribuição dos ônus sucumbenciais. Falha sanada, sem modificação do resultado do julgamento.
EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de erro material. Inocorrência. Verificada a omissão no tocante à redistribuição dos ônus sucumbenciais. Falha sanada, sem modificação do resultado do julgamento.
EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.