Tribunal: TJSP
Processo: 2258022-72.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Arrendamento Mercantil
Órgão julgador: Tavares de Almeida
Órgão colegiado: 27a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-28
Data de publicação: 2020-04-28

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - RECONHECIMENTO - ACÓRDÃO - PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - TIRA DE JULGAMENTO E DISPOSITIVO - INCORREÇÃO - RETIFICAÇÃO - NECESSIDADE - EMBARGOS - ACOLHIMENTO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - RECONHECIMENTO - ACÓRDÃO - PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - TIRA DE JULGAMENTO E DISPOSITIVO - INCORREÇÃO - RETIFICAÇÃO - NECESSIDADE - EMBARGOS - ACOLHIMENTO.