Tribunal: TJSP
Processo: 1005742-24.2016.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Jair de Souza
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-30
Data de publicação: 2020-04-30

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão quanto as custas processuais. Ocorrência. Acolhimento sem efeito modificativo, apenas para sanar a omissão apontada, mantendo-se a decisão de parcial procedência do recurso. EMBARGOS ACOLHIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão quanto as custas processuais. Ocorrência. Acolhimento sem efeito modificativo, apenas para sanar a omissão apontada, mantendo-se a decisão de parcial procedência do recurso. EMBARGOS ACOLHIDOS.