Tribunal: TJSP
Processo: 0011476-93.2019.8.26.0996
Classe: Agravo de Execução Penal / Pena Privativa de Liberdade
Órgão julgador: Luiz Fernando Vaggione
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal; Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5a RAJ;
Data de julgamento: 2020-01-21
Data de publicação: 2020-01-23

Ementa:
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Falta grave. Mérito. Ameaça, ato de indisciplina e desobediência. Falta grave caracterizada. Recurso desprovido.

Inteiro teor:
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Falta grave. Mérito. Ameaça, ato de indisciplina e desobediência. Falta grave caracterizada. Recurso desprovido.