Tribunal: TJSP
Processo: 1021407-97.2018.8.26.0007
Classe: Apelação Cível / Estabelecimentos de Ensino
Órgão julgador: Vianna Cotrim
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-07-18
Data de publicação: 2020-07-18

Ementa:
Responsabilidade civil – Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos morais – Constrangimento e coação – Não comprovação – Sentença mantida – Recurso improvido.

Inteiro teor:
Responsabilidade civil – Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos morais – Constrangimento e coação – Não comprovação – Sentença mantida – Recurso improvido.