Tribunal: TJSP
Processo: 1001708-12.2017.8.26.0604
Classe: Embargos de Declaração Cível / Aquisição
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-01-28
Data de publicação: 2020-01-31

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de contradições e omissões - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de contradições e omissões - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados