Tribunal: TJSP
Processo: 1016760-20.2018.8.26.0602
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Fábio Podestá
Órgão colegiado: 27a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-03
Data de publicação: 2020-11-03

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade no acórdão embargado – Embargos rejeitados - Decisão mantida.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade no acórdão embargado – Embargos rejeitados - Decisão mantida.