Tribunal: TJSP
Processo: 1004384-43.2016.8.26.0126
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Leme de Campos
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2020-05-19
Data de publicação: 2020-05-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Ocorrência – Embargos acolhidos, com alteração do resultado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Ocorrência – Embargos acolhidos, com alteração do resultado.