Tribunal: TJSP
Processo: 1006506-59.2019.8.26.0664
Classe: Apelação Cível / Previdência privada
Órgão julgador: Celso Pimentel
Órgão colegiado: 28a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-08
Data de publicação: 2020-09-09

Ementa:
Em se tratando de prova da autenticidade de assinatura, o ônus toca a quem produziu o documento, quer dizer, a quem o exibiu. Por isso e nas circunstâncias, anula-se a sentença.

Inteiro teor:
Em se tratando de prova da autenticidade de assinatura, o ônus toca a quem produziu o documento, quer dizer, a quem o exibiu. Por isso e nas circunstâncias, anula-se a sentença.