Tribunal: TJSP
Processo: 1505045-21.2018.8.26.0602
Classe: Apelação Criminal / Roubo Majorado
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-03-23
Data de publicação: 2020-03-23

Ementa:
ROUBO MAJORADO – Autoria e materialidade comprovadas – Absolvição por insuficiência de provas – Impossibilidade – Penas fixadas de acordo com os parâmetros legais – Regime prisional fundamentadamente imposto. Apelo desprovido.

Inteiro teor:
ROUBO MAJORADO – Autoria e materialidade comprovadas – Absolvição por insuficiência de provas – Impossibilidade – Penas fixadas de acordo com os parâmetros legais – Regime prisional fundamentadamente imposto. Apelo desprovido.