Tribunal: TJSP
Processo: 1009057-80.2017.8.26.0664
Classe: Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Francisco Casconi
Órgão colegiado: 31a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-11
Data de publicação: 2020-02-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – DESISTÊNCIA APÓS REMETIDOS OS AUTOS À MESA PARA JULGAMENTO – HOMOLOGAÇÃO – RECURSO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – DESISTÊNCIA APÓS REMETIDOS OS AUTOS À MESA PARA JULGAMENTO – HOMOLOGAÇÃO – RECURSO PREJUDICADO.