Tribunal: TJSP
Processo: 2118063-52.2020.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Almeida Sampaio
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-07-22
Data de publicação: 2020-07-22

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DESISTÊNCIA DO RECURSO, APÓS OPORTUNIZADO ÀS PARTES A COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS - HOMOLOGAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 998 DO CPC.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DESISTÊNCIA DO RECURSO, APÓS OPORTUNIZADO ÀS PARTES A COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS - HOMOLOGAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 998 DO CPC.