Tribunal: TJSP
Processo: 2145069-68.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Telefonia
Órgão julgador: Andrade Neto
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-12
Data de publicação: 2020-02-18

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE – INTERPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE

EMBARGOS REJEITADOS

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE – INTERPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE

EMBARGOS REJEITADOS