Tribunal: TJSP
Processo: 2180482-45.2019.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Flavio Abramovici
Órgão colegiado: 35a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-01-10
Data de publicação: 2020-01-20

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – GRATUIDADE PROCESSUAL – Decisão agravada indeferiu o benefício da gratuidade processual – Não comprovada a incapacidade financeira – RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – GRATUIDADE PROCESSUAL – Decisão agravada indeferiu o benefício da gratuidade processual – Não comprovada a incapacidade financeira – RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO