Tribunal: TJSP
Processo: 0023197-38.2016.8.26.0320
Classe: Apelação Criminal / Resistência
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-05-12
Data de publicação: 2020-05-12

Ementa:
RESISTÊNCIA – Materialidade e autoria comprovadas. Dolo evidenciado pelas circunstâncias da prisão. Condenação mantida. Recurso desprovido.

Inteiro teor:
RESISTÊNCIA – Materialidade e autoria comprovadas. Dolo evidenciado pelas circunstâncias da prisão. Condenação mantida. Recurso desprovido.