Tribunal: TJSP
Processo: 1040778-17.2018.8.26.0114
Classe: Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Matheus Fontes
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-07-26
Data de publicação: 2020-07-26

Ementa:
POSSESSÓRIA – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO – OCUPAÇÃO CLANDESTINA DO IMÓVEL PELOS RÉUS – ESBULHO CONFIGURADO – RECURSO IMPROVIDO

Inteiro teor:
POSSESSÓRIA – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO – OCUPAÇÃO CLANDESTINA DO IMÓVEL PELOS RÉUS – ESBULHO CONFIGURADO – RECURSO IMPROVIDO