Tribunal: TJSP
Processo: 1001936-25.2018.8.26.0095
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Felipe Ferreira
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-01-14
Data de publicação: 2020-01-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA. REGRESSIVA. Não havendo no julgado qualquer vício que comporte declaração, nada há a declarar. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA. REGRESSIVA. Não havendo no julgado qualquer vício que comporte declaração, nada há a declarar. Embargos rejeitados.