Tribunal: TJSP
Processo: 1037484-15.2018.8.26.0224
Classe: Apelação Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Ronnie Herbert Barros Soares
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-27
Data de publicação: 2020-05-27

Ementa:
PLANO DE SAÚDE – CANCELAMENTO UNILATERAL – INADIMPLEMENTO INEXISTENTE – FALTA DE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 5000,00 – RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
PLANO DE SAÚDE – CANCELAMENTO UNILATERAL – INADIMPLEMENTO INEXISTENTE – FALTA DE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 5000,00 – RECURSO NÃO PROVIDO.