Tribunal: TJSP
Processo: 0002110-46.2018.8.26.0032
Classe: Apelação Criminal / Roubo
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-09-08
Data de publicação: 2020-10-15

Ementa:
Apelação criminal. Roubo. Pena-base. O roubo cometido no espaço residencial das vítimas, notadamente quando importando subtração de bens de maior porte e valor, implica incremento da reprovabilidade da conduta.

Inteiro teor:
Apelação criminal. Roubo. Pena-base. O roubo cometido no espaço residencial das vítimas, notadamente quando importando subtração de bens de maior porte e valor, implica incremento da reprovabilidade da conduta.