Tribunal: TJSP
Processo: 2241485-98.2019.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Associação
Órgão julgador: Maria do Carmo Honorio
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-15
Data de publicação: 2020-03-15

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.