Tribunal: TJSP
Processo: 1065221-14.2017.8.26.0002
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Francisco Giaquinto
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-07
Data de publicação: 2020-04-07

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO A REJULGAMENTO DO RECURSO – INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO A REJULGAMENTO DO RECURSO – INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS.*