Tribunal: TJSP
Processo: 1501232-98.2019.8.26.0618
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Roberto Porto
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-11-03
Data de publicação: 2020-11-03

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Não ocorrência – Teses defensivas exaustivamente analisadas e rechaçadas – Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Não ocorrência – Teses defensivas exaustivamente analisadas e rechaçadas – Embargos declaratórios rejeitados.