Tribunal: TJSP
Processo: 2196599-14.2019.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Órgão julgador: Freitas Filho
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-01-07
Data de publicação: 2020-01-07

Ementa:
Habeas Corpus – Juízo "a quo" concedeu liberdade provisória, e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido prejudicado.

Inteiro teor:
Habeas Corpus – Juízo "a quo" concedeu liberdade provisória, e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido prejudicado.