Tribunal: TJSP
Processo: 2111193-25.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Posse
Órgão julgador: Álvaro Torres Júnior
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-31
Data de publicação: 2020-03-31

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Matéria suficientemente esclarecida – Prequestionamento – Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Matéria suficientemente esclarecida – Prequestionamento – Embargos declaratórios rejeitados.