Tribunal: TJSP
Processo: 2062212-28.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Órgão julgador: Otávio de Almeida Toledo
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-05-12
Data de publicação: 2020-05-12

Ementa:
Habeas Corpus. Pedido de revogação da prisão preventiva. Perda superveniente do interesse de agir. Supremo Tribunal Federal concedeu a ordem. Writ prejudicado.

Inteiro teor:
Habeas Corpus. Pedido de revogação da prisão preventiva. Perda superveniente do interesse de agir. Supremo Tribunal Federal concedeu a ordem. Writ prejudicado.