Tribunal: TJSP
Processo: 2145489-39.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Fátima Gomes
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-10-12
Data de publicação: 2020-10-12

Ementa:
HABEAS CORPUS – Tráfico de entorpecentes – Insurgência contra a decretação da prisão preventiva do paciente – Medida liminar indeferida – Apresentada, posteriormente, petição pela qual se desiste do writ – Desistência homologada.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – Tráfico de entorpecentes – Insurgência contra a decretação da prisão preventiva do paciente – Medida liminar indeferida – Apresentada, posteriormente, petição pela qual se desiste do writ – Desistência homologada.