Tribunal: TJSP
Processo: 2274945-76.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Doação
Órgão julgador: Jair de Souza
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-30
Data de publicação: 2020-04-30

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não cabimento. Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Analise do pedido que implicaria em supressão de instância. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não cabimento. Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Analise do pedido que implicaria em supressão de instância. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.