Tribunal: TJSP
Processo: 1010231-75.2017.8.26.0066
Classe: Apelação Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Andrade Neto
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-08-17
Data de publicação: 2020-08-18

Ementa:
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE RECUSA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL E AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS – FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO COMPROVADO – AÇÃO IMPROCEDENTE.

RECURSO DESPROVIDO

Inteiro teor:
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE RECUSA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL E AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS – FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO COMPROVADO – AÇÃO IMPROCEDENTE.

RECURSO DESPROVIDO