Tribunal: TJSP
Processo: 0000382-49.2017.8.26.0599
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Sérgio Coelho
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-02-12
Data de publicação: 2020-02-12

Ementa:
Embargos de declaração opostos contra Acórdão proferido em sede de Apelação. Alegação de que o Acórdão é omisso e obscuro. Não acolhimento, uma vez que não há no Acórdão as eivas apontadas. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração opostos contra Acórdão proferido em sede de Apelação. Alegação de que o Acórdão é omisso e obscuro. Não acolhimento, uma vez que não há no Acórdão as eivas apontadas. Embargos rejeitados.