Tribunal: TJSP
Processo: 2277042-49.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-13
Data de publicação: 2020-03-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO – Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material.
EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO – Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material.
EMBARGOS REJEITADOS.