Tribunal: TJSP
Processo: 2002360-73.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Ricardo Sale Júnior
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-04-09
Data de publicação: 2020-04-09

Ementa:
HABEAS CORPUS - Ameaça - Paciente em liberdade provisória - Constrangimento ilegal alegado já não mais verificado - Pedido que se julga prejudicado pela perda do objeto.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS - Ameaça - Paciente em liberdade provisória - Constrangimento ilegal alegado já não mais verificado - Pedido que se julga prejudicado pela perda do objeto.