Tribunal: TJSP
Processo: 1028777-05.2015.8.26.0405
Classe: Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Coelho Mendes
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-03
Data de publicação: 2020-11-03

Ementa:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Pretensão de reanálise da causa. Efeitos infringentes. Inadmissibilidade. Prequestionamento.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Pretensão de reanálise da causa. Efeitos infringentes. Inadmissibilidade. Prequestionamento.

Embargos rejeitados.