Tribunal: TJSP
Processo: 1006142-27.2018.8.26.0566
Classe: Embargos de Declaração Cível / Consórcio
Órgão julgador: Denise Andréa Martins Retamero
Órgão colegiado: 24a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-28
Data de publicação: 2020-04-28

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão no Acórdão com relação aos ônus de sucumbência – Sucumbência recíproca - Embargos acolhidos, com efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão no Acórdão com relação aos ônus de sucumbência – Sucumbência recíproca - Embargos acolhidos, com efeito modificativo.