Tribunal: TJSP
Processo: 1114591-22.2018.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Seguro
Órgão julgador: Cesar Lacerda
Órgão colegiado: 28a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-08
Data de publicação: 2020-09-09

Ementa:
Embargos de declaração. Ausência de omissão ou obscuridade a ser sanada. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerçam a conclusão enunciada. Caráter infringente. Prequestionamento. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Ausência de omissão ou obscuridade a ser sanada. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerçam a conclusão enunciada. Caráter infringente. Prequestionamento. Embargos rejeitados.