Tribunal: TJSP
Processo: 1000665-05.2016.8.26.0045
Classe: Embargos de Declaração Cível / Reivindicação
Órgão julgador: Donegá Morandini
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-28
Data de publicação: 2020-04-28

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Não ocorrência. Intuito de rediscussão da causa. Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Não ocorrência. Intuito de rediscussão da causa. Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
EMBARGOS REJEITADOS.