Tribunal: TJSP
Processo: 1028589-45.2018.8.26.0554
Classe: Embargos de Declaração Cível / Evicção ou Vicio Redibitório
Órgão julgador: Tavares de Almeida
Órgão colegiado: 27a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-06-02
Data de publicação: 2020-06-02

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E OBSCURIDADE – VÍCIOS - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIção.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E OBSCURIDADE – VÍCIOS - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIção.