Tribunal: TJSP
Processo: 0000276-29.2018.8.26.0025
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Fátima Gomes
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-05-23
Data de publicação: 2020-05-23

Ementa:
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Ameaça contra ex-companheira e incêndio – Materialidade e autoria comprovadas – Condenação mantida - Pena corretamente aplicada – Regime prisional inicial semiaberto adequado – RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Ameaça contra ex-companheira e incêndio – Materialidade e autoria comprovadas – Condenação mantida - Pena corretamente aplicada – Regime prisional inicial semiaberto adequado – RECURSO NÃO PROVIDO.