Tribunal: TJSP
Processo: 2184398-53.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Contra a Mulher
Órgão julgador: Nelson Fonseca Junior
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-09-28
Data de publicação: 2020-09-28

Ementa:
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÕES COPORAIS DE NATUREZA LEVE E AMEAÇA - Pedido de revogação da prisão preventiva - Feito sentenciado durante o trâmite do 'writ' - Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÕES COPORAIS DE NATUREZA LEVE E AMEAÇA - Pedido de revogação da prisão preventiva - Feito sentenciado durante o trâmite do 'writ' - Ordem prejudicada.