Tribunal: TJSP
Processo: 0000047-87.2018.8.26.0116
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-03-23
Data de publicação: 2020-03-23

Ementa:
Ameaça e vias de fato – Violência doméstica - Absolvição – Descabimento – Descrédito que se pretendeu dar à palavra da vítima que não veio acompanhado de elementos que o justificasse – Pena e regime não questionados. Recurso desprovido.

Inteiro teor:
Ameaça e vias de fato – Violência doméstica - Absolvição – Descabimento – Descrédito que se pretendeu dar à palavra da vítima que não veio acompanhado de elementos que o justificasse – Pena e regime não questionados. Recurso desprovido.