Tribunal: TJSP
Processo: 1000776-89.2016.8.26.0529
Classe: Embargos de Declaração Cível / Estabelecimentos de Ensino
Órgão julgador: Jayme Queiroz Lopes
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-13
Data de publicação: 2020-11-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO NO ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA.
Embargos de Declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO NO ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA.
Embargos de Declaração rejeitados.