Tribunal: TJSP
Processo: 1010700-34.2015.8.26.0053
Classe: Embargos de Declaração Cível / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Órgão julgador: Maria Olívia Alves
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2020-06-02
Data de publicação: 2020-06-02

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Retratação operada para dar parcial provimento ao recurso – Omissão verificada quanto aos ônus sucumbenciais – Reconhecimento da sucumbência recíproca – Embargos parcialmente acolhidos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Retratação operada para dar parcial provimento ao recurso – Omissão verificada quanto aos ônus sucumbenciais – Reconhecimento da sucumbência recíproca – Embargos parcialmente acolhidos.