Tribunal: TJSP
Processo: 1001793-05.2019.8.26.0482
Classe: Embargos de Declaração Cível / Consórcio
Órgão julgador: Thiago de Siqueira
Órgão colegiado: 14a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-26
Data de publicação: 2020-05-26

Ementa:
Embargos de declaração – Acórdão – Interposição para efeito de prequestionamento – Alegação de omissão – Inocorrência – Caráter infringente evidenciado – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Acórdão – Interposição para efeito de prequestionamento – Alegação de omissão – Inocorrência – Caráter infringente evidenciado – Embargos rejeitados.