Tribunal: TJSP
Processo: 0005248-87.2016.8.26.0453
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Roubo Majorado
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-11-03
Data de publicação: 2020-11-03

Ementa:
Embargos de declaração. Rejeição. Não demonstrado qualquer vício formal na decisão original, cabe rejeitar os respectivos embargos de declaração.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Rejeição. Não demonstrado qualquer vício formal na decisão original, cabe rejeitar os respectivos embargos de declaração.