Tribunal: TJSP
Processo: 1007694-08.2018.8.26.0152
Classe: Embargos de Declaração Cível / Adicional de Insalubridade
Órgão julgador: J. M. Ribeiro de Paula
Órgão colegiado: 12a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2020-10-04
Data de publicação: 2020-10-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Adicional de insalubridade – Psicóloga que atua em ambiente considerado insalubre – Adicional em grau mínimo – Ausência de omissão, contradição, ou obscuridade – Pretensão infringente – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Adicional de insalubridade – Psicóloga que atua em ambiente considerado insalubre – Adicional em grau mínimo – Ausência de omissão, contradição, ou obscuridade – Pretensão infringente – Embargos rejeitados.