Tribunal: TJSP
Processo: 1009297-44.2019.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Estabelecimentos de Ensino
Órgão julgador: Lino Machado
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-12
Data de publicação: 2020-02-14

Ementa:
Embargos de declaração em apelação.

Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração em apelação.

Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Embargos rejeitados.