Tribunal: TJSP
Processo: 2123012-22.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão julgador: Marcelo Gordo
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-08-13
Data de publicação: 2020-08-19

Ementa:
Habeas Corpus – Tráfico – Conversão de prisão em flagrante em preventiva – Feito sentenciado, colocado o paciente em liberdade – Motivação da reclamação postulada já superada – Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus – Tráfico – Conversão de prisão em flagrante em preventiva – Feito sentenciado, colocado o paciente em liberdade – Motivação da reclamação postulada já superada – Ordem prejudicada.