Tribunal: TJSP
Processo: 1500023-12.2019.8.26.0128
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Zorzi Rocha
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-04-27
Data de publicação: 2020-04-27

Ementa:
Apelação. Crimes de ameaça no âmbito da violência doméstica, e de violação de domicílio qualificado. Absolvição por insuficiência de provas. Não cabimento. Materialidade e autoria demonstradas. Não provimento ao recurso.

Inteiro teor:
Apelação. Crimes de ameaça no âmbito da violência doméstica, e de violação de domicílio qualificado. Absolvição por insuficiência de provas. Não cabimento. Materialidade e autoria demonstradas. Não provimento ao recurso.