Tribunal: TJSP
Processo: 1009272-39.2018.8.26.0529
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Coelho Mendes
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-11
Data de publicação: 2020-02-12

Ementa:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Embargos rejeitados.