Tribunal: TJSP
Processo: 2017196-51.2020.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Bancários
Órgão julgador: Matheus Fontes
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-16
Data de publicação: 2020-03-16

Ementa:
TUTELA DE URGÊNCIA – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. CONSIGNAÇÃO DE VALOR, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONTRATO BANCÁRIO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
TUTELA DE URGÊNCIA – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. CONSIGNAÇÃO DE VALOR, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONTRATO BANCÁRIO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.