Tribunal: TJSP
Processo: 1011397-59.2019.8.26.0071
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Coelho Mendes
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-12-21
Data de publicação: 2020-12-21

Ementa:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Pretensão de reanálise da causa. Efeitos infringentes. Inadmissibilidade.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Pretensão de reanálise da causa. Efeitos infringentes. Inadmissibilidade.

Embargos rejeitados.