Tribunal: TJSP
Processo: 2254363-55.2019.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Furto
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-01-21
Data de publicação: 2020-01-23

Ementa:
Habeas corpus. Furto. Liberdade provisória. Pedido prejudicado. Considera-se prejudicada a impetração que reclamava a soltura do paciente quando noticiado que o juízo competente revogou a prisão preventiva antes decretada.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Furto. Liberdade provisória. Pedido prejudicado. Considera-se prejudicada a impetração que reclamava a soltura do paciente quando noticiado que o juízo competente revogou a prisão preventiva antes decretada.