Tribunal: TJSP
Processo: 1001050-64.2017.8.26.0514
Classe: Embargos de Declaração Cível / Direito de Vizinhança
Órgão julgador: Lino Machado
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-12
Data de publicação: 2020-02-14

Ementa:
Embargos de declaração – Direito de vizinhança.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Direito de vizinhança.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Embargos de declaração rejeitados.