Tribunal: TJSP
Processo: 1122914-21.2015.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Ramon Mateo Júnior
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-12-22
Data de publicação: 2020-12-22

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissões no v. acórdão embargado. Inocorrência. Pretendida rediscussão de matéria já decidida no intuito de obter a modificação do julgado. Manifesto caráter infringente. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissões no v. acórdão embargado. Inocorrência. Pretendida rediscussão de matéria já decidida no intuito de obter a modificação do julgado. Manifesto caráter infringente. EMBARGOS REJEITADOS.