Tribunal: TJSP
Processo: 1008071-42.2019.8.26.0152
Classe: Apelação Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Ronnie Herbert Barros Soares
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-03
Data de publicação: 2020-11-03

Ementa:
PLANO DE SAÚDE – CANCELAMENTO UNILATERAL – INADIMPLEMENTO INEXISTENTE – FALTA DE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA INSUFICIENTE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – DANO MORAL INEXISTENTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Inteiro teor:
PLANO DE SAÚDE – CANCELAMENTO UNILATERAL – INADIMPLEMENTO INEXISTENTE – FALTA DE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA INSUFICIENTE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – DANO MORAL INEXISTENTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.