Tribunal: TJSP
Processo: 0041142-21.2005.8.26.0224
Classe: Embargos de Declaração Cível / Reivindicação
Órgão julgador: Coelho Mendes
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-12-21
Data de publicação: 2020-12-21

Ementa:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Pretensão de reanálise da causa. Efeitos infringentes. Inadmissibilidade. Prequestionamento.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Pretensão de reanálise da causa. Efeitos infringentes. Inadmissibilidade. Prequestionamento.

Embargos rejeitados.