Tribunal: TJSP
Processo: 0002169-51.2004.8.26.0185
Classe: Embargos de Declaração Cível / DIREITO AMBIENTAL
Órgão julgador: Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Órgão colegiado: 1a Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
Data de julgamento: 2020-09-16
Data de publicação: 2020-09-16

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausente omissão – REJEIÇÃO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausente omissão – REJEIÇÃO.