Tribunal: TJSP
Processo: 1006384-02.2019.8.26.0032
Classe: Apelação Cível / Bancários
Órgão julgador: Matheus Fontes
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-06-14
Data de publicação: 2020-06-14

Ementa:
DECLARATÓRIA – SEGURO RESIDENCIAL – NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO – DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO

Inteiro teor:
DECLARATÓRIA – SEGURO RESIDENCIAL – NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO – DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO