Tribunal: TJSP
Processo: 1071646-20.2018.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-25
Data de publicação: 2020-09-25

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pedido de redução a multa. Omissão. Reconhecimento. Vício sanado. Acórdão integrado. EMBARGOS ACOLHIDOS, sem efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pedido de redução a multa. Omissão. Reconhecimento. Vício sanado. Acórdão integrado. EMBARGOS ACOLHIDOS, sem efeito modificativo.