Tribunal: TJSP
Processo: 1004395-09.2018.8.26.0577
Classe: Embargos de Declaração Cível / Locação de Imóvel
Órgão julgador: Jayme Queiroz Lopes
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-13
Data de publicação: 2020-11-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – LOCAÇÃO COMERCIAL – AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA - VÍCIO NO ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA – EFEITO INFRINGENTE – INADMISSIBILIDADE.
Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – LOCAÇÃO COMERCIAL – AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA - VÍCIO NO ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA – EFEITO INFRINGENTE – INADMISSIBILIDADE.
Embargos de declaração rejeitados.