Tribunal: TJSP
Processo: 2250106-84.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: José Carlos Ferreira Alves
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-09
Data de publicação: 2020-05-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Deconsideração da personalidade jurídica – Vícios – Inocorrência - Acórdão fundamentado – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Deconsideração da personalidade jurídica – Vícios – Inocorrência - Acórdão fundamentado – Embargos rejeitados.