Tribunal: TJSP
Processo: 2055030-88.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Constrangimento ilegal
Órgão julgador: Euvaldo Chaib
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6a RAJ;
Data de julgamento: 2020-05-12
Data de publicação: 2020-05-12

Ementa:
HABEAS CORPUS – PACIENTE COLOCADO EM REGIME ABERTO DURANTE O PROCESSAMENTO DO PRESENTE "WRIT" – PERDA DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PACIENTE COLOCADO EM REGIME ABERTO DURANTE O PROCESSAMENTO DO PRESENTE "WRIT" – PERDA DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.