Tribunal: TJSP
Processo: 0012074-92.2013.8.26.0176
Classe: Embargos de Declaração Cível / Associação
Órgão julgador: Christine Santini
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-30
Data de publicação: 2020-11-30

Ementa:
Embargos de declaração.

Erro material e omissão – Erro material – Vício caracterizado – Correção do erro material que se impõe – No mais, verdadeiro pedido de novo exame da matéria de fundo – Inviabilidade.

Embargos acolhidos em parte.

Inteiro teor:
Embargos de declaração.

Erro material e omissão – Erro material – Vício caracterizado – Correção do erro material que se impõe – No mais, verdadeiro pedido de novo exame da matéria de fundo – Inviabilidade.

Embargos acolhidos em parte.