Tribunal: TJSP
Processo: 2023222-65.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: José Carlos Ferreira Alves
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-26
Data de publicação: 2020-05-26

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegada omissão e contradição – Inexistência – Nítido caráter infringente – Acórdão devidamente fundamentado e que dispensa reparos – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegada omissão e contradição – Inexistência – Nítido caráter infringente – Acórdão devidamente fundamentado e que dispensa reparos – Embargos rejeitados.