Tribunal: TJSP
Processo: 1091296-24.2016.8.26.0100
Classe: Apelação Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: César Peixoto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-12
Data de publicação: 2020-02-12

Ementa:
Ação cominatória visando ao fornecimento de tratamento médico prescrito – Ausência de prova da alegada recusa – Prejuízos extrapatrimoniais não configurados – Recurso não provido.

Inteiro teor:
Ação cominatória visando ao fornecimento de tratamento médico prescrito – Ausência de prova da alegada recusa – Prejuízos extrapatrimoniais não configurados – Recurso não provido.