Tribunal: TJSP
Processo: 2247455-16.2018.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / DIREITO CIVIL
Órgão julgador: Alcides Leopoldo
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-06-18
Data de publicação: 2020-07-02

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Litigância de má-fé – Não ocorrência - Recurso recebido.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Litigância de má-fé – Não ocorrência - Recurso recebido.