Tribunal: TJSP
Processo: 2251732-07.2020.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Espécies de Títulos de Crédito
Órgão julgador: Spencer Almeida Ferreira
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-03
Data de publicação: 2020-11-03

Ementa:
GRATUIDADE DE JUSTIÇA – Indeferimento de plano – Impossibilidade – Hipótese em que deve ser oportunizada à parte requerente a prova da alegada necessidade – Art. 99, §2o do CPC – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Inteiro teor:
GRATUIDADE DE JUSTIÇA – Indeferimento de plano – Impossibilidade – Hipótese em que deve ser oportunizada à parte requerente a prova da alegada necessidade – Art. 99, §2o do CPC – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.