Tribunal: TJSP
Processo: 2002991-17.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Xisto Albarelli Rangel Neto
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-03-04
Data de publicação: 2020-03-04

Ementa:
HABEAS CORPUS. Pretendida revogação da prisão preventiva. Possibilidade. Perspectiva de tratamento punitivo menos rigoroso na hipótese de condenação. Réu denunciado somente por ameaça. Ordem concedida.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. Pretendida revogação da prisão preventiva. Possibilidade. Perspectiva de tratamento punitivo menos rigoroso na hipótese de condenação. Réu denunciado somente por ameaça. Ordem concedida.