Tribunal: TJSP
Processo: 2167218-24.2020.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Auxílio-Doença Acidentário
Órgão julgador: Nazir David Milano Filho
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2020-10-16
Data de publicação: 2020-10-16

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA – SEQUESTRO DE NUMERÁRIO CONSTANTE DE RPV - PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL – PERDA DO OBJETO – ARTIGO 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA – SEQUESTRO DE NUMERÁRIO CONSTANTE DE RPV - PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL – PERDA DO OBJETO – ARTIGO 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE.