Tribunal: TJSP
Processo: 1000186-95.2015.8.26.0449
Classe: Embargos de Declaração Cível / Transporte Terrestre
Órgão julgador: Nogueira Diefenthaler
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2020-02-03
Data de publicação: 2020-02-18

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Rejeitam-se embargos de declaração em face da ausência de contradição e de omissão suscitados pelo embargante. Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Rejeitam-se embargos de declaração em face da ausência de contradição e de omissão suscitados pelo embargante. Embargos de declaração rejeitados.