Tribunal: TJSP
Processo: 2259393-71.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Despesas Condominiais
Órgão julgador: Sá Duarte
Órgão colegiado: 33a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-12
Data de publicação: 2020-05-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Não reconhecimento – Mero inconformismo – Rejeição.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Não reconhecimento – Mero inconformismo – Rejeição.