Tribunal: TJSP
Processo: 1001855-24.2018.8.26.0177
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-23
Data de publicação: 2020-04-23

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Embargos rejeitados – Matéria prequestionada.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Embargos rejeitados – Matéria prequestionada.*