Tribunal: TJSP
Processo: 1006984-12.2018.8.26.0047
Classe: Embargos de Declaração Cível / Registro de Imóveis
Órgão julgador: Ricardo Anafe (Corregedor Geral)
Órgão colegiado: Conselho Superior da Magistratura;
Data de julgamento: 2020-09-01
Data de publicação: 2020-09-08

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inexistência – Evidente erro material na tira de julgamento e folha de rosto do acórdão - Embargos acolhidos, sem efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inexistência – Evidente erro material na tira de julgamento e folha de rosto do acórdão - Embargos acolhidos, sem efeito modificativo.