Tribunal: TJSP
Processo: 1005929-42.2015.8.26.0302
Classe: Embargos de Declaração Cível / Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Órgão julgador: João Batista Vilhena
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-08-04
Data de publicação: 2020-08-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Presença de omissão – Ocorrência – Ausência de apreciação da questão relativa ao pedido de tutela antecipada.

Embargos acolhidos, com determinação.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Presença de omissão – Ocorrência – Ausência de apreciação da questão relativa ao pedido de tutela antecipada.

Embargos acolhidos, com determinação.