Tribunal: TJSP
Processo: 2286333-73.2019.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Estelionato
Órgão julgador: Diniz Fernando
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-01-27
Data de publicação: 2020-01-31

Ementa:
Habeas corpus. Pretendida saída temporária de Natal e Ano Novo/2019. Data comemorativa já ultrapassada. Petição da defesa técnica pela desistência do writ. Homologação. Necessidade. Determinação de remessa dos autos ao arquivo.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Pretendida saída temporária de Natal e Ano Novo/2019. Data comemorativa já ultrapassada. Petição da defesa técnica pela desistência do writ. Homologação. Necessidade. Determinação de remessa dos autos ao arquivo.