Tribunal: TJSP
Processo: 1029890-52.2019.8.26.0114
Classe: Embargos de Declaração Cível / Estabelecimentos de Ensino
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-08-14
Data de publicação: 2020-08-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Ausência de vício no julgado. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Ausência de vício no julgado. Embargos rejeitados.