Tribunal: TJSP
Processo: 1017128-42.2019.8.26.0554
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-11
Data de publicação: 2020-11-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inocorrência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Ausência de vício no julgado. Propósito de prequestionamento. Inadmissibilidade.
EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inocorrência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Ausência de vício no julgado. Propósito de prequestionamento. Inadmissibilidade.
EMBARGOS REJEITADOS.