Tribunal: TJSP
Processo: 1005561-12.2017.8.26.0157
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Renato Rangel Desinano
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-26
Data de publicação: 2020-02-26

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Inocorrência – Caráter infringente não admitido – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Inocorrência – Caráter infringente não admitido – EMBARGOS REJEITADOS.