Tribunal: TJSP
Processo: 1009977-23.2019.8.26.0005
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Tavares de Almeida
Órgão colegiado: 27a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-06-02
Data de publicação: 2020-06-02

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - INEXISTência NO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - reCurso - REJEIção.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - INEXISTência NO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - reCurso - REJEIção.