Tribunal: TJSP
Processo: 2209514-61.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Constrangimento ilegal
Órgão julgador: Alexandre Almeida
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-11-03
Data de publicação: 2020-11-03

Ementa:
Habeas corpus – Roubo qualificado – Prisão preventiva – Feito já sentenciado – Paciente condenado – Alteração da natureza da prisão – Pedido prejudicado.

Inteiro teor:
Habeas corpus – Roubo qualificado – Prisão preventiva – Feito já sentenciado – Paciente condenado – Alteração da natureza da prisão – Pedido prejudicado.