Tribunal: TJSP
Processo: 2190216-83.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Roubo
Órgão julgador: Nelson Fonseca Junior
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-09-28
Data de publicação: 2020-09-28

Ementa:
HABEAS CORPUS - ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO - Pedido de revogação da prisão temporária - Custódia cautelar decretada durante o trâmite do 'writ', com libertação posterior do paciente, que não foi denunciado - Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS - ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO - Pedido de revogação da prisão temporária - Custódia cautelar decretada durante o trâmite do 'writ', com libertação posterior do paciente, que não foi denunciado - Ordem prejudicada.