Tribunal: TJSP
Processo: 1018131-50.2017.8.26.0506
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Lino Machado
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-28
Data de publicação: 2020-09-28

Ementa:
Embargos de declaração - Prequestionamento.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração - Prequestionamento.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Embargos de declaração rejeitados.