Tribunal: TJSP
Processo: 0033573-68.2019.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Furto
Órgão julgador: Reinaldo Cintra
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-02-09
Data de publicação: 2020-02-09

Ementa:
Habeas corpus com pedido de liminar. Furto Qualificado. Art. 155, §4, I e IV, do CP. Pedido de liberdade provisória. Impossibilidade. Superveniência de sentença condenatória. Perda do objeto. Writ prejudicado.

Inteiro teor:
Habeas corpus com pedido de liminar. Furto Qualificado. Art. 155, §4, I e IV, do CP. Pedido de liberdade provisória. Impossibilidade. Superveniência de sentença condenatória. Perda do objeto. Writ prejudicado.