Tribunal: TJSP
Processo: 0004181-06.2018.8.26.0037
Classe: Embargos Infringentes e de Nulidade / Roubo Majorado
Órgão julgador: Alexandre Almeida
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-10-17
Data de publicação: 2020-10-17

Ementa:
Embargos infringentes – Roubo qualificado – Emprego de faca utilizado como circunstância desfavorável – Redução da pena base – Cabimento – Embargos infringentes acolhidos.

Inteiro teor:
Embargos infringentes – Roubo qualificado – Emprego de faca utilizado como circunstância desfavorável – Redução da pena base – Cabimento – Embargos infringentes acolhidos.