Tribunal: TJSP
Processo: 2201926-03.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Euvaldo Chaib
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8a RAJ;
Data de julgamento: 2020-10-01
Data de publicação: 2020-10-01

Ementa:
HABEAS CORPUS – EXECUÇÃO PENAL – EXCESSO DE PRAZO PARA ANÁLISE DO PLEITO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL – PLEITO DECIDIDO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DURANTE O PROCESSAMENTO DO PRESENTE "WRIT" – PERDA DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – EXECUÇÃO PENAL – EXCESSO DE PRAZO PARA ANÁLISE DO PLEITO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL – PLEITO DECIDIDO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DURANTE O PROCESSAMENTO DO PRESENTE "WRIT" – PERDA DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.