Tribunal: TJSP
Processo: 1001701-04.2014.8.26.0126
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Clara Maria Araújo Xavier
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-04
Data de publicação: 2020-03-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Vício inexistente - Provimento colegiado claro, completo e exauriente, devidamente fundamentado - Nítido caráter de infringência - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Vício inexistente - Provimento colegiado claro, completo e exauriente, devidamente fundamentado - Nítido caráter de infringência - Embargos rejeitados.