Tribunal: TJSP
Processo: 1029260-04.2020.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Transporte Aéreo
Órgão julgador: Roberto Mac Cracken
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-25
Data de publicação: 2020-09-25

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA CONTRADIÇÃO – EFEITO MODIFICATIVO – IMPOSSIBILIDADE – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA CONTRADIÇÃO – EFEITO MODIFICATIVO – IMPOSSIBILIDADE – Embargos rejeitados.