Tribunal: TJSP
Processo: 2206722-71.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Atos Administrativos
Órgão julgador: Antonio Carlos Malheiros
Órgão colegiado: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A;
Data de julgamento: 2020-06-04
Data de publicação: 2020-06-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência - V. Acórdão embargado em nada incorreu nos requisitos elencados no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência - V. Acórdão embargado em nada incorreu nos requisitos elencados no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil – Embargos rejeitados.