Tribunal: TJSP
Processo: 2142636-57.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Mútuo
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-26
Data de publicação: 2020-09-26

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e Obscuridade - Inexistência – Recurso não provido – Matéria prequestionada.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e Obscuridade - Inexistência – Recurso não provido – Matéria prequestionada.*