Tribunal: TJSP
Processo: 1001885-55.2020.8.26.0576
Classe: Apelação Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Luiz Antonio de Godoy
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-10-27
Data de publicação: 2020-10-28

Ementa:
CONTRATO - Compromisso de compra e venda - Resilição - Desistência – Verbas de sucumbência – Condenação relacionada ao princípio da causalidade e não à apresentação de resistência – Sentença mantida – Recurso desprovido.

Inteiro teor:
CONTRATO - Compromisso de compra e venda - Resilição - Desistência – Verbas de sucumbência – Condenação relacionada ao princípio da causalidade e não à apresentação de resistência – Sentença mantida – Recurso desprovido.