Tribunal: TJSP
Processo: 1131995-86.2018.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Maria do Carmo Honorio
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-17
Data de publicação: 2020-04-17

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistindo contradição na decisão que analisou os fundamentos trazidos nas razões recursais, não há fundamento para se acolher os Embargos de Declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistindo contradição na decisão que analisou os fundamentos trazidos nas razões recursais, não há fundamento para se acolher os Embargos de Declaração.