Tribunal: TJSP
Processo: 0001082-91.2018.8.26.0404
Classe: Apelação Criminal / Contra a Mulher
Órgão julgador: Euvaldo Chaib
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-07-15
Data de publicação: 2020-07-15

Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS – CRIME NO AMBIENTE DOMÉSTICO – CONFISSÃO – INCRIMINAÇÃO DA VÍTIMA – PENA MÍNIMA – REGIME ABERTO – SURSIS – RECURSO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS – CRIME NO AMBIENTE DOMÉSTICO – CONFISSÃO – INCRIMINAÇÃO DA VÍTIMA – PENA MÍNIMA – REGIME ABERTO – SURSIS – RECURSO DESPROVIDO.