Tribunal: TJSP
Processo: 1001010-61.2020.8.26.0002
Classe: Embargos de Declaração Cível / Telefonia
Órgão julgador: Vianna Cotrim
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-05
Data de publicação: 2020-09-05

Ementa:
Prestação de serviços – Telefonia – Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de inexigibilidade de débito – Apelo parcialmente provido – Embargos de declaração – Omissão – Ausência – Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Prestação de serviços – Telefonia – Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de inexigibilidade de débito – Apelo parcialmente provido – Embargos de declaração – Omissão – Ausência – Embargos de declaração rejeitados.