Tribunal: TJSP
Processo: 0025893-20.2015.8.26.0405
Classe: Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Klaus Marouelli Arroyo
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-04-23
Data de publicação: 2020-04-23

Ementa:
Homicídio qualificado tentado – Confissão parcial – Reconhecimento da atenuante da confissão – Possibilidade – Redução pela tentativa no patamar mínimo em razão do "iter criminis" – Recurso provido em parte.

Inteiro teor:
Homicídio qualificado tentado – Confissão parcial – Reconhecimento da atenuante da confissão – Possibilidade – Redução pela tentativa no patamar mínimo em razão do "iter criminis" – Recurso provido em parte.