Tribunal: TJSP
Processo: 2110265-40.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Ivana David
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8a RAJ;
Data de julgamento: 2020-07-15
Data de publicação: 2020-07-15

Ementa:
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE PENA. OBTEVE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO, TODAVIA, CONTINUA RECOLHIDO EM REGIME INICIAL FECHADO – REU TRANSFERIDO PARA O INTEMEDIÁRIO – PERDA DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE PENA. OBTEVE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO, TODAVIA, CONTINUA RECOLHIDO EM REGIME INICIAL FECHADO – REU TRANSFERIDO PARA O INTEMEDIÁRIO – PERDA DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.