Tribunal: TJSP
Processo: 1006012-95.2019.8.26.0309
Classe: Embargos de Declaração Cível / Estabelecimentos de Ensino
Órgão julgador: Carlos Abrão
Órgão colegiado: 14a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-16
Data de publicação: 2020-03-16

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.