Tribunal: TJSP
Processo: 1036599-02.2016.8.26.0602
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Contratos
Órgão julgador: Marcia Dalla Déa Barone
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-06-18
Data de publicação: 2020-06-22

Ementa:
Embargos de declaração – Inexistência de omissão, contradição, obscuridade e erro material – Livre convencimento motivado do magistrado – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Inexistência de omissão, contradição, obscuridade e erro material – Livre convencimento motivado do magistrado – Embargos rejeitados.