Tribunal: TJSP
Processo: 2148609-90.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Contratos
Órgão julgador: Souza Lopes
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-12-30
Data de publicação: 2020-12-30

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Existência – Análise do pedido subsidiário que se faz necessária – Cerceamento de defesa não evidenciado - Embargos acolhidos, sem alteração do resultado do julgamento.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Existência – Análise do pedido subsidiário que se faz necessária – Cerceamento de defesa não evidenciado - Embargos acolhidos, sem alteração do resultado do julgamento.*