Tribunal: TJSP
Processo: 1020198-11.2018.8.26.0002
Classe: Embargos de Declaração Cível / Duplicata
Órgão julgador: Marco Fábio Morsello
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-26
Data de publicação: 2020-05-26

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência do vício elencado no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil – Matéria suscitada devidamente apreciada no acórdão – Prequestionamento – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência do vício elencado no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil – Matéria suscitada devidamente apreciada no acórdão – Prequestionamento – Embargos rejeitados.