Tribunal: TJSP
Processo: 2255526-70.2019.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Contratos Bancários
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-17
Data de publicação: 2020-02-17

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão. Ausência de vício no julgado. Efeito infringente e prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão. Ausência de vício no julgado. Efeito infringente e prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.