Tribunal: TJSP
Processo: 1114771-72.2017.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Agêncie e Distribuição
Órgão julgador: Luiz Eurico
Órgão colegiado: 33a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-17
Data de publicação: 2020-02-18

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL NÃO IMPRESCINDÍVEL PARA SOLUÇÃO DO FEITO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA -PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL NÃO IMPRESCINDÍVEL PARA SOLUÇÃO DO FEITO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA -PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS